CCAT

COORDENADORIA DE CADASTRO, ACERVO E TITULAÇÃO

Coordenador: José Ubirajara Malvão Junior

Contato: jose.junior@amapaterras.ap.gov.br

À Coordenadoria de Cadastro, Acervo e Titulação compete:

  1. estabelecer a padronização, simplificação e aperfeiçoamento dos trâmites e controle dos processos, ofícios, solicitações, requerimentos e outros documentos protocolados no âmbito do Instituto;
  2. consultar informações junto aos cadastros de imóveis;
  3. avaliar e controlar a fidedignidade, qualidade e segurança dos arquivos cadastrais e a disseminação de suas informações;
  4. organizar e manter atualizado o cadastro estadual de imóveis rurais, de proprietários, arrendatários, foreiros, posseiros e outros;
  5. expedir Certidão de Inteiro Teor de registros de instrumentos de regularização fundiária registrados no acervo fundiário do Instituto, atendendo pedido formal de interessados;
  6. expedir certidões e declarações de Tramitação de Processos;
  7. gerenciar a organização, o arquivo e o acervo fundiário de todos os Livros de Registros dos beneficiários de títulos, registros e outorgas de quaisquer espécies, expedidos pelo Estado do Pará no perímetro geográfico do Estado do Amapá, pelo Governo do ex-Território Federal do Amapá e pelo Estado do Amapá;
  8. registrar e manter sob guarda os processos referentes a todas as glebas de jurisdição e propriedade do Estado do Amapá;
  9. manter organizado o acervo de trabalhos técnicos executados pelo Instituto como planos de trabalhos, programas, projetos, atividades, ações, relatório anual, convênios e parcerias;
  10. controlar o cumprimento financeiro do pagamento dos títulos onerosos;
  11. emitir os instrumentos de titulação fundiária;
  12. proceder à emissão de Erratas;
  13. expedir certidão de quitação de títulos;
  14. promover a publicação no Diário Oficial do Estado das expedições dos instrumentos da titulação fundiária.

 



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