COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordos de Cooperação Técnica - ACT:

 

  • ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ:

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de parceria técnica que assumem as Partes, para possibilitar o intercambio tecnológico, seja por compartilhamento de infraestrutura, códigos-fonte, cessão de uso, documentação, treinamentos e outros elementos da plataforma digital SICARF, visando o aperfeiçoamento e a criação de uma solução tecnológica que possibilite a otimização dos procedimentos de regularização fundiária dos Estado signatários.

INTERPA - ACT 

 

  • INCRA - Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária:

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a coleta de dados necessários a identificação de áreas transferidas e excluídas da transderência de terras da União para o Estado do Amapá, conforme Decreto Federal n.º 8.713/2016.

INCRA - ACT 



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