A ouvidoria é um serviço criado para representar o cidadão usuário de serviços públicos no que se refere à sua proteção e defesa, sempre que se sentir prejudicado – assim como reclamações internas de funcionários e servidores. O papel da ouvidoria é ser um canal direto e permanente de comunicação entre o usuário/servidor de serviços públicos e a instituição que o oferece.
Entre as atribuições da ouvidoria, estão: receber, avaliar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações em busca de soluções; garantir que informações relevantes cheguem à direção periodicamente, por meio de relatórios; identificar problemas no atendimento ao usuário ou ao servidor, sugerindo a solução dos mesmos à direção da instituição; atuar na prevenção e solução de conflitos; e estimular o órgão a explicar e informar aos usuários ou servidores sobre os procedimentos adotados em relação às questões levantadas.
O sistema está disponível no site esic
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Sistema para emissão de certidão funcional
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Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
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Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
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Portal de Serviços do Governo do Amapá
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Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal
