À Coordenadoria de Cadastro, Acervo e Titulação compete:
estabelecer a padronização, simplificação e aperfeiçoamento dos trâmites e controle dos processos, ofícios, solicitações, requerimentos e outros documentos protocolados no âmbito do Instituto;
consultar informações junto aos cadastros de imóveis;
avaliar e controlar a fidedignidade, qualidade e segurança dos arquivos cadastrais e a disseminação de suas informações;
organizar e manter atualizado o cadastro estadual de imóveis rurais, de proprietários, arrendatários, foreiros, posseiros e outros;
expedir Certidão de Inteiro Teor de registros de instrumentos de regularização fundiária registrados no acervo fundiário do Instituto, atendendo pedido formal de interessados;
expedir certidões e declarações de Tramitação de Processos;
gerenciar a organização, o arquivo e o acervo fundiário de todos os Livros de Registros dos beneficiários de títulos, registros e outorgas de quaisquer espécies, expedidos pelo Estado do Pará no perímetro geográfico do Estado do Amapá, pelo Governo do ex-Território Federal do Amapá e pelo Estado do Amapá;
registrar e manter sob guarda os processos referentes a todas as glebas de jurisdição e propriedade do Estado do Amapá;
manter organizado o acervo de trabalhos técnicos executados pelo Instituto como planos de trabalhos, programas, projetos, atividades, ações, relatório anual, convênios e parcerias;
controlar o cumprimento financeiro do pagamento dos títulos onerosos;
emitir os instrumentos de titulação fundiária;
proceder à emissão de Erratas;
expedir certidão de quitação de títulos;
promover a publicação no Diário Oficial do Estado das expedições dos instrumentos da titulação fundiária.
AMAPA TERRAS - Instituto de Terras do Estado do Amapá
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(96) 98111-438
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